Última atualização: 25 de Setembro de 2025

Este site é operado pela Resfri Peças. Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acessar ou usar nosso site.

1. VISÃO GERAL

A Empresa: Este site é mantido por SILVESTRE REFRIGERACOES LTDA, nome fantasia Resfri Peças, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 31.537.065/0001-02, com sede na Rua Óleo, nº 423, Parque Industrial Jurumirim, Avaré – SP, CEP: 18.704-070.

O Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza o site para adquirir produtos. O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil, declarando também que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

2. OBJETO DO CONTRATO

Após efetuar uma solicitação de compra, o Usuário deverá aguardar o recebimento de um e-mail de confirmação da transação. A ResfriPeças se reserva o direito de não confirmar um pedido em casos de informações cadastrais incorretas, suspeita de fraude, ou outras hipóteses previstas na legislação.

3. CADASTRO

O Usuário é responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais, bem como pela confidencialidade e segurança de sua senha de acesso. Quaisquer custos resultantes de informações incorretas serão de responsabilidade do Usuário.

4. PAGAMENTO

O pagamento por cartão de crédito está sujeito à aprovação da administradora do cartão. A ResfriPeças não se responsabiliza por pagamentos não autorizados devido a inconsistências de dados do titular ou saldo insuficiente. Nos pagamentos via boleto ou PIX, o pedido será confirmado após a compensação do valor pela instituição financeira.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo, mas не se limitando a, logos, imagens, textos, gráficos e design, é de propriedade exclusiva da ResfriPeças e protegido pelas leis de direitos autorais. A reprodução, cópia ou distribuição de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida.

6. AUTORIZAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE ICMS

O cliente autoriza, expressamente, a ResfriPeças a pedir e receber, pela via administrativa ou judicial, a restituição/compensação dos valores relativos ao ICMS pagos indevidamente na operação, nos termos do art. 166, do Código Tributário Nacional.

7. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Avaré, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Menu